A todos um ótimo São João 2017

A todos um ótimo São João 2017

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Para nossa meditação Salmos 65

Resultado de imagem para biblia1 A ti, ó Deus, espera o louvor em Sião, e a ti se pagará o voto.
2 Ó tu que ouves as orações, a ti virá toda a carne.
3 Prevalecem as iniqüidades contra mim; porém tu limpas as nossas transgressões.
4 Bem-aventurado aquele a quem tu escolhes, e fazes chegar a ti, para que habite em teus átrios; nós seremos fartos da bondade da tua casa e do teu santo templo.
5 Com coisas tremendas em justiça nos responderás, ó Deus da nossa salvação; tu és a esperança de todas as extremidades da terra, e daqueles que estão longe sobre o mar.
6 O que pela sua força consolida os montes, cingido de fortaleza;
7 O que aplaca o ruído dos mares, o ruído das suas ondas, e o tumulto dos povos.
8 E os que habitam nos fins da terra temem os teus sinais; tu fazes alegres as saídas da manhã e da tarde.
9 Tu visitas a terra, e a refrescas; tu a enriqueces grandemente com o rio de Deus, que está cheio de água; tu lhe preparas o trigo, quando assim a tens preparada.
10 Enches de água os seus sulcos; tu lhe aplanas as leivas; tu a amoleces com a muita chuva; abençoas as suas novidades.
11 Coroas o ano com a tua bondade, e as tuas veredas destilam gordura.
12 Destilam sobre os pastos do deserto, e os outeiros os cingem de alegria.
13 Os campos se vestem de rebanhos, e os vales se cobrem de trigo; eles se regozijam e cantam.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Crianças engordam mais durante as férias

Contrariando quem joga a culpa nas escolas pelos índices de sobrepeso e obesidade infantis, um estudo capitaneado pela Universidade do Texas indica que é durante as férias de julho que garotos e garotas dos Estados Unidos ganham mais peso.
Os pesquisadores acompanharam, por três anos, 18 170 crianças e observaram que as taxas de sobrepeso e obesidade saltaram de 23,3% e 8,9% para 28,7% e 11,5%, respectivamente. Detalhe: a balança só apontava alterações relevantes depois da pausa no período letivo.
“Como por aqui essas férias caem no inverno, o risco de engordar é maior devido à tendência de ficar em casa”, compara Thaisy Garcia, nutricionista do Centro de Obesidade Infantil, em Campina Grande (PB). É crucial, portanto, ajustar a alimentação e estimular a movimentação da criançada.
Estratégias que evitam o ganho excessivo de peso
Em casa
Regule as horas em frente à televisão e ao computador e incentive brincadeiras que colocam o corpo em movimento.
No supermercado
Aproveite o tempo livre para levar os pequenos às compras e demonstre, de maneira lúdica, como fazer boas escolhas.
No clube
Procure lugares que ofereçam natação, futebol, dança, vôlei ou outros esportes adequados ao público infantil.
Na cozinha
Peça a ajuda da garotada no preparo dos alimentos. Só não vale descuidar da segurança ao botar a mão na massa, ok?
Trocas que driblam ciladas engordativas
Refrigerante por suco natural ou água aromatizada
Salgadinho por pipoca caseira sem manteiga
Hambúrguer por sanduíche de frango cozido desfiado
Batata frita por chips de batata-doce assados
Biscoito recheado por salada de frutas
Saúde Abril

Guarabira: Neide de Teotônio assina ordem de serviço e contrato para reforma da Câmara Municipal

A vereadora e presidenta da Câmara Municipal de Guarabira, Neide de Teotônio, reuniu todos os vereadores, na tarde desta quarta-feira (19), para a assinatura da ordem de serviço e contrato da reforma e ampliação do prédio daquela casa legislativa.
A obra está orçada em R$ 295.987,71 (Duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), será feita pela Construtora Bandeirantes, da cidade de Alagoinha-PB, vencedora da licitação, e que já dará início aos trabalhos na próxima semana.
Em entrevista à TV Portalmidia, a presidenta Neide, o proprietário da construtora e os vereadores fizeram uma análise sobre o tema e falaram sobre a iniciativa da presidente da 

Portal Mídia

Mulher é condenada por matar marido em caso 'testemunhado' por papagaio

Uma mulher foi condenada por homicídio em um caso inusitado nos Estados Unidos, conforme a Justiça americana informou nesta quinta-feira. O crime foi aparentemente testemunhado pelo pagagaio da vítima, Bud, que repete a frase "Não atire, p*!", imitando sua voz.

Martin Duran, de 46 anos, foi morto ao ser baleado com cinco tiros na casa em que morava com a mulher, no estado de Michigan, em maio de 2015. Glenna Duram, de 49 anos, havia ficado ferida na cabeça, mas sobreviveu. Ela negou o crime quando o inquérito foi instaurado.

O júri chegou a levar oito horas para elaborar a decisão que a considerou culpada pela morte de Martin. A setença sairá no dia 28 de agosto e deve indicar prisão perpétua.

O "testemunho" do papagaio não foi usado durante o processo judicial. Mas, segundo a emissora britânica BBC, os pais da vítima afirmaram que aceitaram a possibilidade de o papagaio ter escutado o casal discutir e que, por isso, passou a repetir as últimas palavras do dono.

"Eu pessoalmente acho que ele estava lá, se lembra do que houve e fica dizendo isso", havia dito o pai de Matin, pouco depois do crime, à mídia local. Lillian completou a fala dele dizendo: "Aquela ave pega tudo, qualquer coisa, e acabou ficando com a boca suja". Ela se referiu ao palavrão que o papagaio diz.

Um promotor no estado de Michigan inicialmente considerava que os sons emitidos pela ave pudessem ser usadas como evidência no caso do assassitado de Martin, mas depois abandonou a ideia. Ele justificou que não era provável chamar o papagaio para testemunhar perante o júri.

Papagaio repetia "Não atire!" e ajudou a elucidar crime - MIKE LOVETT / AFP/Getty Images

O advogado de defesa, Mark Miller, disse que considera apelar o veredicto.

"Obviamente nós respeitamos a decisão do júri, esse é nosso sistema legal", afirmou. "Não é o resultado que queríamos, mas respeitamos a decisão do júri", contou à emissora americana.

A ex-mulher da vítima, Christina Keller, disse que o papagaio repetia frequentemente a frase "Não atire, p*!", enquanto imitava a voz de Martin. Ela cuidou da ave após a morte dele.

"Eu fico magoada que ambas famílias precisaram passar por isso, porque nós costumávamos ser próximos e acampávamos juntos", disse a mãe de Martin, Lillian Duram, à "FOX News".

"Dois anos é muito tempo para esperar pela Justiça. Se sentar lá (no tribunal) e vê-la sem expressar emoções ao olhar para as fotos (do crime), meio que machuca também", acrescentou.


*Leia essa matéria na íntegra através do link abaixo:

Fonte: oglobo globo

Historiadora negra dá resposta brilhante ao ser questionada “se faz faxina”

Hoje uma senhora me parou na rua e perguntou se eu fazia faxina.
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Altiva e segura, respondi:
– Não. Faço mestrado. Sou professora.
Da boca dela não ouvi mais nenhuma palavra. Acho que a incredulidade e o constrangimento impediram que ela dissesse qualquer coisa.
Não me senti ofendida com a pergunta. Durante uma passagem da minha vida arrumei casas, lavei banheiros e limpei quintais. Foi com o dinheiro que recebia que por diversas vezes ajudei minha mãe a comprar comida e consegui pagar o primeiro período da faculdade.
O que me deixa indignada e entristecida é perceber o quanto as pessoas são entorpecidas pela ideologia racista. Sim. A senhora só perguntou se eu faço faxina porque carrego no corpo a pele escura.
No imaginário social está arraigada a ideia de que nós negros devemos ocupar somente funções de baixa remuneração e que exigem pouca escolaridade. Quando se trata das mulheres negras, espera-se que o nosso lugar seja o da empregada doméstica, da faxineira, dos serviços gerais, da babá, da catadora de papel.
É esse olhar que fez com que o porteiro perguntasse no meu primeiro dia de trabalho se eu estava procurando vaga para serviços gerais. É essa mentalidade que levou um porteiro a perguntar se eu era a faxineira de uma amiga que fui visitar. É essa construção racista que induziu uma recepcionista da cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, a maior honraria concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, a questionar se fui convidada por alguém, quando na verdade, eu era uma das homenageadas.
Não importa os caminhos que a vida me leve, os espaços que eu transite, os títulos que eu venha a ter, os prêmios que eu receba. Perguntas como a feita pela senhora que nem sequer sei o nome em algum momento ecoarão nos meus ouvidos. É o que nos lembra o grande Mestre Milton Santos:
Quando se é negro, é evidente que não se pode ser outra coisa, só excepcionalmente não se será o pobre, (…) não será humilhado, porque a questão central é a humilhação cotidiana. Ninguém escapa, não importa que fique rico.”
É o que também afirma Ângela Davis. E ela vai além. Segundo a intelectual negra norte-americana, sempre haverá alguém para nos chamar de “macaca/o“. Desde a tenra idade os brancos sabem que nenhum outro xingamento fere de maneira tão profunda a nossa alma e a nossa dignidade.
O racismo é uma chaga da humanidade. Dificilmente as manifestações racistas serão extirpadas por completo. Em função disso, Ângela Davis nos encoraja a concentrar todos os nossos esforços no combate ao racismo institucional.
É o racismo institucional que cria mecanismos para a construção de imagens que nos depreciam e inferiorizam.
É ele que empurra a população negra para a pobreza e para a miséria. No Brasil, “a pobreza tem cor. A pobreza é negra.”
É o racismo institucional que impede que os crimes de racismo sejam punidos.
É ele também que impõe à população negra os maiores índices de analfabetismo e evasão escolar.
É o racismo institucional que “autoriza” a polícia a executar jovens negros com tiros de fuzil na cabeça, na nuca e nas costas.
É o racismo institucional que faz com que as mulheres negras sejam as maiores vítimas da mortalidade materna.
É o racismo institucional que alija os negros dos espaços de poder.
O racismo institucional é o nosso maior inimigo. É contra ele que devemos lutar.
A recente aprovação da política de cotas na UNICAMP e na USP evidencia que estamos no caminho certo.
Pragmatismo Político

Menino que recebeu transplante duplo de mãos supera rejeições e já joga beisebol

 Um menino americano que fez história ao se tornar a primeira criança a receber um transplante duplo de mãos agora já consegue segurar um taco de beisebol.
 Zion Harvey, agora com 10 anos, “ganhou” o par de mãos há dois anos e seus médicos dizem estar impressionados com o progresso. Eles acabaram de publicar um artigo sobre a sua história na publicação médica 'The Lancet Child and Adolescent Health Journal'.
 A criança agora consegue escrever, alimentar-se e se vestir sozinho, além de jogar beisebol. Mas o processo pós-operatório não foi fácil.
 Houve momentos em que o corpo parecia rejeitar as novas mãos - mas isso foi resolvido após mudanças na sua medicação.
 Os médicos se surpreenderam, entretanto, com a resposta do cérebro de Zion "apesar da ausência de mãos durante o período de desenvolvimento motor entre as idades de dois e oito anos".
 No ano passado, o cirurgião-chefe Scott Levin disse que "o cérebro está comunicando com as mãos, está ordenando que elas se mexam, e elas se mexem, o que, por si só, já é extraordinário".
 Hoje, segundo Sandra Amaral, membro da equipe que cuida dele no Hospital Infantil da Filadélfia, o garoto "é capaz de segurar um taco com muita coordenação e consegue escrever seu nome com clareza”.
 “Sua sensibilidade continua evoluindo, é incrível. Agora ele consegue fazer carinho na mãe e a sentir”, completou.
Zion teve sepse, uma infecção generalizada que pode levar à morte. Ele teve as mãos e as pernas abaixo do joelho amputadas e falência nos rins.
 Aos quatro anos de idade e depois de dois anos de diálise, ele recebeu um transplante de rim doado por sua mãe, Pattie Ray. Quatro anos mais tarde, o menino de Baltimore ganhou suas mãos novas.
 "Eu não fui sempre assim. Quando eu tinha dois anos, tive que tirar minhas duas mãos porque estava doente", conta.
 Zion teve de se adaptar à infância sem as mãos e aprendeu a comer e até a jogar videogame sem precisar de ajuda. Mas o menino optou pela cirurgia porque queria muito um dia poder segurar sua irmã menor. Nas pernas, ele usa próteses.
 Foi assim que, aos 8 anos, ele se tornou a pessoa mais jovem a receber um transplante duplo de mãos. Cerca de 40 médicos participaram da operação no Hospital das Crianças na Filadélfia - o procedimento durou mais de 10 horas e foi considerado bem-sucedido.
 Os cirurgiões garantiram, logo após a operação, que Zion teria agora "tudo para crescer como uma criança normal", e que as mãos acompanhariam seu crescimento.
 "Me sinto muito feliz com minhas novas mãos e não me sinto diferente das outras crianças", afirma Zion. "Agora eu consigo lançar a bola mais longe do que quando não tinha as mãos."
BBC

Alagoinha: Secretaria de Saúde faz entregas de Kits de higiene bucal aos alunos do Sítio Mumbuca

A nossa Secretaria de Saúde está um passo à frente das necessidades da nossa população!
Ontem (19) foi o dia de repassar os cuidados com a Saúde Bucal dos pequenos que estudam no Sítio Mumbuca. 

Os profissionais dos PSF ( Programa Saúde da Família) do nosso município fizeram a entrega dos kits de higiene bucal infantil, orientando os pequenos sobre a importância da escovação e sobre a saúde bucal.

Portal da Transparência

Alagoinha: Gestantes do CRAS ganham um dia de palestras e orientações dos profissionais da área da saúde do município

Gestantes do CRAS ganham um dia de palestras e orientações dos profissionais da área da saúde do município
As Gestantes que participam do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Alagoinha, ganharam o dia de hoje 19/07, com palestras e orientações dos profissionais da área da saúde.

 A equipe do Núcleo de Apoio da Saúde da Família ( NASF ), fez toda a orientação com fisioterapias durante esse período tão importante, em que o corpo requer mais esforço das mamães!! 

Um governo se faz com humanidade olhando à população com grande carinho!

Portal da Transparência

Parlamentares tucanos se articulam na ALPB para fortalecer a oposição visando 2018

Parlamentares tucanos se articulam na ALPB para fortalecer a oposição visando 2018
 A vereadora e futura deputada estadual Eliza Virgínia (PSDB) e o deputado estadual Brunho Cunha Lima (PSDB) estão se articulando para fortalecer o projeto de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba.

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB), que, como suplente, irá assumir uma cadeira na AL-PB, segunda-feira, se animou. Ontem, afirmou que será “candidata à reeleição” – em 2014, obteve pouco mais de 20 mil votos, sendo a terceira mais votada em João Pessoa. A tucana não descarta a possibilidade de trocar de partido até o próximo ano. PSDC e Avante já lhe fizeram convite.

Após a ascensão de Bruno Cunha Lima (PSDB) à liderança da bancada de oposição na AL-PB, o colegiado articulado pelo grupo Cunha Lima vai escolher, na próxima semana, quem ocupará a função de vice-líder. Os deputados Jandhuy Carneiro (Podemos) e Renato Gadelha (PSC) já manifestaram o interesse no posto – este último, inclusive, já ocupou a liderança, na Legislatura passada com o apoio e aval do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Redação 

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Consumidor receberá indenização por demora excessiva no conserto de aparelho celular

A titular do 1º Juizado Cível de Samambaia condenou a Sony Mobile e a empresa Winner Informática a indenizarem consumidor que, mediante defeito apresentado no aparelho celular, não obteve êxito em seu conserto.

O autor conta que levou seu aparelho para conserto na loja na segunda ré e ao retirá-lo, em 20/1/2016, constatou novo defeito, pois este não reconhecia o chip. Encaminhado para reparo, afirma que o aparelho só retornou em julho de 2016, ou seja, após seis meses, ainda sem funcionar e com novo defeito. Assim, requereu a devolução da quantia paga e indenização por danos morais.

Consultando os autos, infere-se do laudo da assistência técnica que após ficar quase cinco meses para conserto, o produto retornou com defeito (não liga após contato com água - teste feito ainda na autorizada) e que o cliente nem chegou a retirar o aparelho da loja, pois além de sem reparo, o telefone voltou também sem a etiqueta onde se encontra o número de série/imei.

A juíza lembra que, conforme o artigo 18 do CDC, "configurado o vício do produto e não sendo sanado no prazo de 30 dias, o consumidor poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso; pela restituição imediata da quantia paga e atualizada monetariamente; ou pelo abatimento proporcional do preço".

No que tange ao dano moral, a julgadora registra que "a excessiva demora em solucionar o problema do consumidor, que espera há mais de um ano pelo conserto de seu celular, vai além dos 'meros dissabores' pelo descumprimento contratual. Ressalte-se que o telefone do autor foi encaminhado ao fabricante por duas vezes, sem solução. Assim, a indenização por danos morais objetivada mostra-se cabível. São inegáveis os constrangimentos e os sentimentos de aflição e angústia experimentados por quem adquire um bem novo, e depara-se com tamanho descaso e inadimplemento".

Diante disso e destacando que "o produto permanece com a ré até o momento, sem qualquer solução apresentada", a magistrada julgou procedente o pedido autoral para condenar as rés a restituírem ao autor a quantia de R$ 2.253,79 (referente ao valor do aparelho), devendo incidir juros legais de mora e atualização monetária a partir do pagamento, bem como a pagar indenização por danos morais no valor R$ 3 mil, a ser corrigida e acrescida de juros de mora de 1% ao mês.

Cabe recurso.

Número do processo: 0701060-75.2017.8.07.0009

Fonte: Jornal Jurid

Aesa prevê sol entre nuvens para a região do Semiárido nesta quinta-feira

A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) prevê sol entre nuvens para as regiões do Alto Sertão, Sertão e Cariri-Curimataú, nesta quinta-feira (20).
Já para o setor leste do Estado, que engloba as regiões do Litoral, Agreste e Brejo, a previsão é de céu parcialmente nublado e chuvas esparsas, com máxima de 28º C e mínima de 21º C na faixa litorânea.
Confira a temperatura para as demais regiões do Estado:
Brejo – máxima de 23º C e mínima de 17º C
Agreste – máxima de 25º C e mínima de 17º C
Cariri-Curimataú – máxima de 29º C e mínima de 16º C
Alto Sertão – máxima de 30º C e mínima de 20º C
Sertão – máxima de 30º C e mínima de 20º C  
Da Redação com Assessoria Wscom

Tôrres nega falta de confiança em Lígia: "Mesmo se fosse do PSB, Ricardo ficava"

O secretário estadual de Comunicação, Luis Tôrres, negou, que o governador Ricardo Coutinho (PSB) tenha anunciado que ficará no governo até o final do mandato por não confiar na vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), como é insinuado por setores da oposição.
"Não se trata de falta ou não de confiança. É uma disposição dele de ficar, de fechar o governo, de chegar a dezembro", afirmou.
Tôrres acrescentou que, mesmo que fosse alguém do PSB, Ricardo continuaria com a mesma posição. " governador quer o roteiro dele", ratificou. 
Wscom

Lei proíbe ‘venda casada’ de passagem e seguro no transporte intermunicipal da PB


Apartir desta quarta-feira (19), as empresas de transporte rodoviário intermunicipal da Paraíba estão proibidas de vender passagens com qualquer tipo de seguro vinculado. Em vez de oferecer um valor único para os dois serviços, as operadoras de ônibus devem informar ao consumidor que o pagamento do seguro é opcional para quem vai viajar.
A determinação é de uma lei sancionada pelo governador Ricardo Coutinho e publicada no Diário Oficial, entrando em vigor nesta quarta-feira. “Fica proibida a venda casada de qualquer tipo de seguro juntamente com a passagem nos transportes rodoviários intermunicipais realizados na circunscrição do Estado da Paraíba”, afirma o texto.
Com a proibição, as operadoras devem informar nos guichês de vendas de passagens com aviso “ostensivo”. “As empresas de transporte rodoviário ficam obrigadas a afixar a dez centímetros de cada guichê de vendas uma placa informativa dispondo sobre a facultatividade do pagamento de seguro”, estabelece a lei.
A nova regra destaca ainda que, mesmo com a placa no guichê, o vendedor deve deixar claro no momento da compra que, além da passagem, o usuário pode pagar a mais por um seguro se quiser.
As empresas que descumprirem a norma estão sujeitas a pagar uma multa de 250 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), que hoje corresponde a um valor de R$ 11.722,50. Em caso de reincidência, o valor ainda pode ser dobrado.
O gerente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros da Paraíba (SETRANS-PB), Codobar Marques, disse que ainda não tomou conhecimento da nova lei e vai analisar o texto. “De antemão, meu pensamento é que lei é lei e tem que ser cumprida. Mas a gente vai analisar essa lei e ver se cabe algum tipo de recurso, se for o caso”, afirmou.
G1

Padre que administra Santuário diz que Diocese embargou obra porque Governo não pediu autorização

“Não somos contrários a instalação do equipamento, mas isso precisa ser realizado mediante autorização dos órgãos competentes. O Governo do Estado, querendo criar fato político, invadiu uma área de responsabilidade da Sudema, de propriedade da Prefeitura e sob a administração da igreja católica sem autorização alguma”, disse. A parlamentar também reproduziu áudio do reitor do Memorial, padre José Renato, explicando toda a situação.A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) se pronunciou sobre a ação realizada pelo Governo do Estado para instalar uma antena na área do Santuário de Frei Damião, em Guarabira, para a operação do novo sistema de radiocomunicação. A deputada lamentou a forma que a ação foi feita e lembrou que já existe projeto para a construção de um espaço destinado aos comerciantes nesse local.
O padre relata que após iniciarem a construção, ligou para o administrador diocesano e perguntou se existia autorização e ele disse que não. “Acionamos, então, o advogado da Diocese e embargamos a obra para averiguação e descobrimos que não tinha alvará, documentação e autorização da Prefeitura e nem da Sudema. A obra está irregular, mas acredito que ninguém é contra a implantação da antena. Não se tratava de uma questão política e de uma questão jurídica”, disse.
De acordo com o religioso, os responsáveis pela obra informaram que fariam contato com os órgãos competentes e pediriam autorização. “Dias depois estavam fazendo a capinagem e fiz a pergunta se já tinham procurado a Prefeitura e a Igreja para pedir a autorização e disseram que não. Não tenho nada contra, mas é preciso pedir autorização, pois todos sabem que ali tem aquele projeto de construção do espaço para os Romeiros. No início, disseram que seria implantado bem na barreira e hoje percebemos que seria outro espaço”, relatou.
“O que percebemos é que o governo quis criar um grande fato político. Não se realiza uma obra sem a devida autorização. Certamente, o governador não iria permitir que o prefeito da Capital invadisse a Granja Santana para instalar um equipamento público. Por mais que traga benefício a população, existem regras e tramites que precisam ser respeitados”, comentou a deputada Camila Toscano.
Assessoria

Justiça do Trabalho: lojas de roupa Farm é condenada em R$ 500 mil por dumping social

O juiz do Trabalho substituto Igor Cardoso Garcia, da 2ª vara de São Caetano do Sul/SP, condenou a rede de lojas de roupa Farm por dumping social. A empresa deverá pagar indenização de R$ 500 mil para reparar dano social decorrente de sua conduta e o valor deve ser revertido ao Hospital Municipal ou entidades filantrópicas idôneas que atuem na cidade.

Aquele que não cumpre a Lei deve sofrer efetiva punição pelo ato ilícito, pois, se esta não existir, basta que ninguém a cumpra, afinal, no futuro, se for descoberto - apenas se for descoberto, friso -, o máximo que vai acontecer é ter de cumprir a Lei, inexistindo qualquer benefício ao se cumpri-la espontaneamente.”
De acordo com a decisão, ficou comprovado que a empresa fraudou o controle formal da jornada dos empregados em afronta à CLT, com o fim de economizar, explorando a mão de obra de maneira indevida. Segundo o juiz, a conduta fere o sistema capitalista sob o qual vivemos, pois gera concorrência desleal, prejudicando a sociedade como um todo.

Considerando que a reclamada deliberadamente pratica atos ilícitos consistentes no desrespeito às leis trabalhistas e previdenciárias e concorrência desleal, deve ser punida como forma de reparar os danos causados à sociedade e como maneira de desestímulo na constante prática.”
A condenação se deu em reclamação trabalhista na qual o juiz constatou que a empresa não possibilitou o real controle da jornada da reclamante, “fraudando-a quanto aos intervalos e, pior, alegou que sua jornada mensal era de 220 horas e, em tópico distinto e para o fim de afastar o pagamento maior do vale-alimentação, afirmou que a jornada era de 6 (seis) horas diárias, o que demonstra óbvia precarização trabalhista”.

Para tanto, segundo o juiz, infringiu o disposto nos arts. 5º, XXIII e 170, III, da CF, que a obrigam a cumprir uma função social, contribuindo para a redução das desigualdades sociais (art. 3º, III, da CF).

A reclamante trabalhava, de acordo com a decisão, diariamente em sobrejornada, todavia, a empresa não pagava as horas extras diárias e não lhe pagava corretamente o vale-alimentação de acordo com a jornada cumprida, auferindo, segundo o juiz, lucro indevido. “Em vez de pagar corretamente sua empregada, a ré, de maneira deliberadamente ilícita, exigia-lhe o labor em sobrejornada diária, mas não a remunerava integralmente.” Além disso, o juiz ressaltou que a jornada não era aquele registrada no cartão de ponto.


Aproveitou-se a ré que a fiscalização estatal não é suficiente aos inúmeros ilícitos praticados, em razão da falta de agentes em comparação com a quantidade de ilícitos, notadamente num país que premia infratores. Premia, pois o cumpridor da lei tem que arcar com os custos disso, ao passo que o descumpridor deliberado apenas a cumpre quando descoberto, sem qualquer punição. A lógica, pois, estimula o descumprimento, o que não se deve admitir. Por esse motivo, a ré, sonega horas extras sem qualquer pudor, como no presente caso.”
Segundo o juiz Igor Cardoso Garcia, a prática reiterada de ilícitos trabalhistas e previdenciários, mesmo com o conhecimento da lei, demonstra que isoladas punições não são suficientes a "motivar" o infrator a cessar a conduta antijurídica. “E, com isso, a prática deliberada de ilícitos continua, sem qualquer prazo para acabar, o que, por certo, afronta o Poder Judiciário e a ordem jurídica.”

O magistrado ressaltou ainda que a conduta da empresa, além de demonstrar desprezo aos direitos dos trabalhadores, evidencia descaso com os concorrentes, “que têm de cumprir rigorosamente as leis, não conseguem ofertar o mesmo preço do concorrente que descumpre a lei e sonega direitos.” Diante disso, ele determinou que o Cade seja oficiado em razão da prática de concorrência desleal.

Por fim, o juiz ressaltou que a condenação por refere-se apenas à reclamante, ou seja, eventuais outras dumping social infrações relativas a outros trabalhadores poderão sofrer idêntica condenação. “Inviável, pois, quitar a presente e tentar obter um salvo-conduto para continuar perpetrando a fraude aos direitos sociais.”

O escritório Roberto Barros Advocacia representou a reclamante no processo.

Processo: 1001470-53.2016.5.02.0472
Veja a íntegra da decisão.

Sérgio Moro nega embargos de Lula e diz que notícia sobre triplex tem valor de prova

O juiz federal Sérgio Moro rejeitou, nesta terça-feira (18/7), embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sentença que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa havia questionado dez pontos da decisão, mas o juiz não viu motivo para reformular nenhum trecho.

Para os advogados de Lula, por exemplo, o juiz não poderia ter assinado a condenação com base em informações divulgadas pela imprensa. Na sentença, Moro citou duas reportagens do jornal O Globo, de 2010 e 2014, que atribuíram ao ex-presidente um triplex em Guarujá (SP) — imóvel que, segundo o Ministério Público Federal, foi dado pela empreiteira OAS em troca de favorecimento em contratos da Petrobras.

Os criminalistas Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira, José Roberto Batochio e Valeska Zanin Martins diziam ver com “temeridade” o uso de textos jornalísticos como indícios da prática de crime. Afirmaram ainda que Moro foi contraditório ao basear-se nas notícias, pois havia declarado em audiência que só julgaria com base nas leis e nas provas do processo.

Moro respondeu que viu o jornal O Globo como um “entre vários elementos probatórios, que tornam inconsistente o álibi da defesa de que qualquer discussão sobre o apartamento triplex só teria surgido em dezembro de 2013”. “Não toma o juízo a matéria como verdadeira por si só, mas como um dos vários outros elementos probatórios nesse sentido”, afirmou na nova decisão.

A defesa disse ainda que o juiz ignorou outros elementos de prova, como procedimentos da Controladoria-Geral da União e auditorias que não apontaram ilícitos na Petrobras. Moro afirmou que, se seguisse esses documentos, os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró seriam todos absolvidos.

Ele negou ainda cerceamento de defesa, parcialidade no julgamento e falhas na dosimetria da pena, entre outros questionamentos.

E aproveitou para criticar a estratégia dos advogados: “Sim, a defesa pode ser combativa, mas deve igualmente manter a urbanidade no tratamento com as demais partes e com o julgador, o que, lamentavelmente, foi esquecido por ela em vários e infelizes episódios”.

Destino do dinheiro

O juiz só aceitou os embargos de declaração da Petrobras para reconhecer que, caso Lula e outros réus paguem reparações de danos ou percam bens, o valor será repassado à estatal. “Embora a ver do Juízo isso estava implícito na sentença, não há óbice em deixá-lo explícito”, afirmou.

Cabe agora à defesa de Lula recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O executivo José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente da OAS, apresentou pedido de apelação nesta terça, em ofício de uma página.

Clique aqui para ler a decisão.
5046512-94.2016.4.04.7000

Fonte: Conjur

Selo Unicef tem 8,1% dos municípios aptos da PB inscritos; prazo encerra 31 de julho

Resultado de imagem para SELO UNICEF
A duas semanas do fim do prazo, apenas 8,1% dos municípios paraibanos aptos a participar do Selo Unicef fizeram a inscrição junto à iniciativa. Ao todo, 211 municípios da Paraíba são aptos a participar, mas apenas 17 estão inscritos. Dos 23 municípios prioritários, apenas um fez a inscrição, Sossego. As inscrições seguem até 31 de julho.
O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Dos municípios prioritários, ainda faltam fazer a inscrição Alcantil, Aroeiras, Baraúna, Bernardino Batista, Cacimbas, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Curral Velho, Damião, Gado Bravo, Gurinhém, Juripiranga, Manaíra, Mogeiro, Natuba, Poço Dantas, Santa Cecília, São João do Tigre, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Tenório.
Entre os indicadores levados em consideração para eleger os municípios prioritários estão mortalidade até 5 anos de idade, taxa de analfabetismo, porcentagem de crianças vulneráveis à pobreza, renda per capita e porcentagem da população em domicílios com água encanada, coleta de lixo e energia elétrica.
Durante cada edição do Selo, o Unicef capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição. São certificados os municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social.
Já fizeram a inscrição Araruna, Boa Ventura, Campina Grande, Cubati, Frei Martinho, Imaculada, Lucena, Picuí, Puxinanã, Santa Helena, Santa Inês, São João do Rio do Peixe, São José do Bonfim, Sossego, Taperoá e Triunfo.
G1