sexta-feira, 20 de abril de 2018

Para nossa meditação Salmos 106

Resultado de imagem para biblia1 Louvai ao SENHOR. Louvai ao SENHOR, porque ele é bom, porque a sua misericórdia dura para sempre.
2 Quem pode contar as obras poderosas do Senhor? Quem anunciará os seus louvores?
3 Bem-aventurados os que guardam o juízo, o que pratica justiça em todos os tempos.
4 Lembra-te de mim, Senhor, segundo a tua boa vontade para com o teu povo; visita-me com a tua salvação.
5 Para que eu veja os bens de teus escolhidos, para que eu me alegre com a alegria da tua nação, para que me glorie com a tua herança.
6 Nós pecamos como os nossos pais, cometemos a iniqüidade, andamos perversamente.
7 Nossos pais não entenderam as tuas maravilhas no Egito; não se lembraram da multidão das tuas misericórdias; antes o provocaram no mar, sim no Mar Vermelho.
8 Não obstante, ele os salvou por amor do seu nome, para fazer conhecido o seu poder.
9 Repreendeu, também, o Mar Vermelho, e este se secou, e os fez caminhar pelos abismos como pelo deserto.
10 E os livrou da mão daquele que os odiava, e os remiu da mão do inimigo.
11 E as águas cobriram os seus adversários; nem um só deles ficou.
12 Então creram nas suas palavras, e cantaram os seus louvores.
13 Porém cedo se esqueceram das suas obras; não esperaram o seu conselho.
14 Mas deixaram-se levar à cobiça no deserto, e tentaram a Deus na solidão.
15 E ele lhes cumpriu o seu desejo, mas enviou magreza às suas almas.
16 E invejaram a Moisés no campo, e a Arão, o santo do Senhor.
17 Abriu-se a terra, e engoliu a Datã, e cobriu o grupo de Abirão.
18 E um fogo se acendeu no seu grupo; a chama abrasou os ímpios.
19 Fizeram um bezerro em Horebe e adoraram a imagem fundida.
20 E converteram a sua glória na figura de um boi que come erva.
21 Esqueceram-se de Deus, seu Salvador, que fizera grandezas no Egito,
22 Maravilhas na terra de Cão, coisas tremendas no Mar Vermelho.
23 Por isso disse que os destruiria, não houvesse Moisés, seu escolhido, ficado perante ele na brecha, para desviar a sua indignação, a fim de não os destruir.
24 Também desprezaram a terra aprazível; não creram na sua palavra.
25 Antes murmuraram nas suas tendas, e não deram ouvidos à voz do Senhor.
26 Por isso levantou a sua mão contra eles, para os derrubar no deserto;
27 Para derrubar também a sua semente entre as nações, e espalhá-los pelas terras.
28 Também se juntaram com Baal-Peor, e comeram os sacrifícios dos mortos.
29 Assim o provocaram à ira com as suas invenções; e a peste rebentou entre eles.
30 Então se levantou Finéias, e fez juízo, e cessou aquela peste.
31 E isto lhe foi contado como justiça, de geração em geração, para sempre.
32 Indignaram-no também junto às águas da contenda, de sorte que sucedeu mal a Moisés, por causa deles;
33 Porque irritaram o seu espírito, de modo que falou imprudentemente com seus lábios.
34 Não destruíram os povos, como o Senhor lhes dissera.
35 Antes se misturaram com os gentios, e aprenderam as suas obras.
36 E serviram aos seus ídolos, que vieram a ser-lhes um laço.
37 Demais disto, sacrificaram seus filhos e suas filhas aos demônios,
38 E derramaram sangue inocente, o sangue de seus filhos e de suas filhas que sacrificaram aos ídolos de Canaã; e a terra foi manchada com sangue.
39 Assim se contaminaram com as suas obras, e se corromperam com os seus feitos.
40 Então se acendeu a ira do Senhor contra o seu povo, de modo que abominou a sua herança.
41 E os entregou nas mãos dos gentios; e aqueles que os odiavam se assenhorearam deles.
42 E os seus inimigos os oprimiram, e foram humilhados debaixo das suas mãos.
43 Muitas vezes os livrou, mas o provocaram com o seu conselho, e foram abatidos pela sua iniqüidade.
44 Contudo, atendeu à sua aflição, ouvindo o seu clamor.
45 E se lembrou da sua aliança, e se arrependeu segundo a multidão das suas misericórdias.
46 Assim, também fez com que deles tivessem misericórdia os que os levaram cativos.
47 Salva-nos, Senhor nosso Deus, e congrega-nos dentre os gentios, para que louvemos o teu nome santo, e nos gloriemos no teu louvor.
48 Bendito seja o Senhor Deus de Israel, de eternidade em eternidade, e todo o povo diga: Amém. Louvai ao Senhor.

Como ganhar a constituição e outros materiais jurídicos grátis em sua casa

Apresentamos para você uma maneira fácil de adquirir inúmeros materiais jurídicos de forma gratuita em sua casaincluindo a constituição.

Não precisa sair de casa e tampouco ter muito trabalho para que tais materiais cheguem rapidamente. É preciso, tão somente, que você envie um e-mail para os Senadores da República do seu Estado. Isso mesmo. Apenas um e-mail e pronto. Mas como seria?

Acesse o link da 'observação 01' abaixo e anote os e-mails dos 3 Senadores do seu Estado. Em seguida, escreva um texto no corpo da mensagem do e-mail cumprimentando o Senador (é importante que haja um cumprimento antes mesmo de solicitar os materiais) e, logo depois, diga o que você deseja.

Não esqueça de espalhar essa notícia para os amigos. Afinal de contas, compartilhar é uma atitude nobre!

Tente não usar apenas Ctrl+C / Ctrl+V!
Mensagem recebida por alguns que enviaram apenas copiando e colando: "Prezado(a) Senhor(a), estamos recebendo centenas de mensagens contendo sempre os mesmos dizeres e nosso administrador do correio eletrônico tem considerado estas mensagens como “spam”, ou seja, "enviar e postar publicidade ou pedidos em massa". Caso não seja esta situação, gostariamos que contatasse o nosso gabinete e procedesse sua solicitação com suas próprias palavras. Obrigado pela sua compreensão." Então, sugerimos que tentem escrever com suas próprias palavras e não apenas copiem e colem o exemplo de texto abaixo, certo?

Exemplo de e-mail:

Senhor Senador da República,

Venho, através deste e-mail, solicitar materiais jurídicos que possam ser enviados para a minha residência. Desejo com isso acompanhar as leis, estatutos e projetos desenvolvidos por Vossa Excelência.

Se possível, gostaria de receber a Constituição Federal (CF) atualizada assim como códigos e anteprojetos que estão em discussão no Congresso Nacional.

Desde já agradeço a atenção.
Segue, logo abaixo, meus dados para envio.

Nome:
Endereço:
Bairro:
CEP:
Cidade:

Estado:


Obs. 01: Clique aqui e baixe o PDF com os nomes e e-mails dos Senadores.

Obs. 02: Pode demorar de 01-02 meses para chegar; e não poderão ser encaminhados em período de eleições. (Art. 73 - Lei 9.504/1997)

» Compartilhe essa postagem para que seus amigos conquistem esse direito e siga o Instagram @amodireito (instagram.com/amoDireito)

Nome de Margarida Maria Alves vai para livro de heróis da pátria

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) elogiou a deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), pela iniciativa de apresentar o projeto de lei propondo a inclusão do nome da paraibana Margarida Maria Alves no livro de heróis e heroínas da pátria. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça  da Câmara  dos Deputados (CCJ) e segue para tramitação no Senado.
“O livro de Aço recebe o nome de pessoas que se destacaram por sua contribuição e luta em defesa do País. Nada mais justo do que incluir o nome de Margarida Maria Alves, que foi uma mulher que viveu para defender o homem e a mulher do campo. A deputada Maria do Rosário está de parabéns pela iniciativa. O deputado Luiz Couto, relator da matéria, também está de parabéns por defender tão bem o projeto, através do seu parecer”, disse Frei Anastácio.
Segundo o deputado, ao homenagear Margarida, esse projeto de lei contempla todas as trabalhadoras do campo e da cidade que lutam pelos seus direitos e pelas transformações sociais. “Margarida foi uma mulher à frente do seu tempo, que deu a vida por uma causa. Ainda hoje, o sangue dela alimenta as lutas de todos e todas que defendem os pobres, os oprimidos pelo capital e os excluídos da sociedade”, afirmou Frei Anastácio.
Margarida nasceu em agosto de 1933, no município de Alagoa Grande. Era filha de camponeses e começou a trabalhar ainda criança como agricultura. Ao se mudar do sítio dos pais para o centro da cidade, envolveu-se com as atividades do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande e teve grande atuação no Movimento Sindical Rural da região. Margarida ocupou muitos cargos de importância no Sindicato, e chegou à presidência em meados de 1973. Ela ficou no cargo até o dia 12 de agosto de 1983, quando foi assassinada por um matador de aluguel na frente de seu marido e de um filho. Uma das suas frases mais conhecidas foi durante um discurso de 1º de maio, meses antes de sua morte: “É melhor morrer na luta, do que morrer de fome”.
Ainda hoje, sua luta é lembrada e reverenciada pelas trabalhadoras e trabalhadores rurais que todos os anos realizam a Marcha das Margarida. Assim como ela, todos lutam por representatividade e melhores condições de trabalho e vida no campo.
wscom

Homem é obrigado pela Justiça a pagar pensão de R$ 1.050 para animais de estimação

Uma ex-companheira entrou na Justiça para pedir colaboração do ex-companheiro, com o qual viveu por 22 anos em união estável, nas despesas dos animais que teriam adquirido juntos. O caso seria referente às despesas de seis cães e uma gata, e, segundo informações publicadas na terça-feira, na coluna do jornalista Ancelmo Gois, no jornal "O Globo", a 7ª Câmara Cível teria decidido que o ex-companheiro arcasse com as despesas, cujo valor estabelecido foi de R$ 150 por animal, ou R$ 1.050 no total.

O ex-casal, de classe média, abriu o processo de divórcio na Região Serrana do Rio, local no qual viviam juntos, e o julgamento da liminar específica sobre os animais em questão, realizado pelo desembargador Ricardo Couto de Castro, em segunda instância, ocorreu no último dia 11. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), trata-se de uma decisão inédita.

Cães que receberão pensão no Rio - Divulgação

Segundo Benedicto de Vasconcellos, advogado do ex-companheiro em questão, o seu cliente alega que os animais são de propriedade exclusiva da ex-companheira e informa não saber muito sobre a decisão, que segue em segredo de Justiça.

— Os animais são de propriedade dela. Ela pleiteia a divisão de despesas. De qualquer forma, a decisão cabe recurso. Não tive acesso às alegações do desembargador, mas, caso seja necessário, o meu cliente irá recorrer — afirma o advogado.

Embora não tenha tido acesso ao processo em questão, já que esse corre em sigilo, Vasconcellos considera que esse tipo de decisão não seja inédita, por se tratar de bens em comum, algo normalmente discutido pela Justiça.

Questionado se o caso se trataria de uma decisão sobre pensão alimentícia, o advogado discorda.

— Em tese esse caso seria uma corresponsabilidade em relação aos gastos nas despesas dos animais. Não é de natureza de pensão alimentícia — ressaltou Vasconcellos, comentando já ter acompanhado casos nos quais "foi fixado um compartilhamento de convivência", no qual o animal ficaria com um dos ex-companheiros durante a semana e com o outro durante o final de semana.

Por argumentar não ter tido acesso à decisão em questão, devido ao segredo de Justiça, o advogado reiterou estar comentando a respeito do caso de forma genérica.

A ex-companheira, de acordo com os advogados da outra parte, Margaret Garcia Coura e José Carlos Pereira dos Santos, requer "ajuda financeira a animais", uma vez que os animais foram adquiridos "consensualmente pelo casal" durante a vigência da união estável. Essa decisão judicial, segundo a advogada, é inédita não só no Rio de Janeiro, mas em todo o país.

— Buscamos por outros casos assim no Brasil e só encontramos os de guarda compartilhada de animais, cujos custos são de responsabilidade de cada parte enquanto esses estão com cada um dos ex-companheiros. Nesse caso pedimos "ajuda financeira a animais" por tempo indeterminado, o que é inédito — afirma Margaret, que explica que o caso não pode ser descrito como uma pensão por se tratar de animais.

Após o julgamento ocorrido em segunda instância na 7ª Câmara Cível, no Rio de Janeiro, o processo será sacramentado em primeira instância pela juíza referente a ele, previamente aberto na Região Serrana, e o ex-companheiro pode recorrer da decisão. Por ser algo inédito, segundo Margaret, a liminar fará parte de uma publicação jurídica.

Animais refletem mudanças nos núcleos familiares

Todos os sete animais presentes na liminar são fêmeas. Há uma gata e seis cadelas, das quais cinco são vira-latas e uma é da raça Golden Retriever. Essa última foi diagnosticada com câncer no último ano, e atualmente faz quimioterapia.

Segundo a advogada, há uma mudança na questão do papel dos animais nos núcleos familiares.

— Os animais não são mais os que ficam fora de casa, protegendo o ambiente. Atualmente eles têm uma outra finalidade, servem para curar a depressão, entram em hospitais para curas de forma terapêutica, por exemplo. Há uma nova visão para esses animais que vivem com os seres humanos — argumenta Margaret.

Cães que receberão pensão no Rio: R$ 1.050 - Divulgação

Segundo o advogado João Paulo Lins e Silva, que há 26 anos atua na área de Direito de Família, a questão discutida se torna cada vez mais comum devido às mudanças recorrentes nos núcleos familiares da sociedade atual.

— É natural, já que os animais têm se tornado praticamente membros da família. Muitos casais optam por não ter filhos e ter animais. Há uma mudança no perfil da família brasileira. Há um consumo absurdo de produtos para animais, e o custo que as famílias possuem por cuidar deles é, por vezes, muito grande — afirma o advogado, que atua no escritório Lins e Silva Advogados e trabalha na área desde 1992.

Quanto à questão, Lins e Silva explica sobre a jurisprudência.

— Abre um precedente sim. Não acho nenhum absurdo a existência desse caso, embora não haja previsão legal. Temos que ter uma visão mais ampla, pois há custos inerentes relativos a esses animais, afinal eles fizeram parte de um período de convívio harmonioso, ainda que tenha ocorrido divórcio. Porém, trata-se de um caso excepcional por causa da questão da quantidade de animais, também não se pode banalizar — argumenta o advogado, que explica que questões como essa abrem espaço para a jurisprudência, situação na qual novos casos não previstos na lei são julgados em tribunal, conforme as alterações da sociedade ao longo dos anos, mesmo sem que essas passem a integrar o código.

*Estagiária sob supervisão de Luciano Garrido

Por Bárbara Nóbrega

Fonte: oglobo.globo.com

Aplicativo abre inscrições para Cursos de 2ª fase do XXV exame da OAB e comemora sucesso

Construir uma preparação de segunda fase sólida e otimizada parece ser o desafio da maioria dos candidatos do Exame de Ordem da OAB. O índice de reprovação em torno de 80% costuma assustar e deixar muitos estudantes paralisados frente a pilhas de livros sobre as mesas de estudo.

Há quem recorra ao estudo em grupo com amigos, contrate um coach de estudos, estude sozinho, ou ainda, opte por investir em cursinhos preparatórios presenciais. A grande diversidade de perfis entre os candidatos que, muitas vezes, se dividem em muitas outras atividades no dia a dia costuma ser um ponto de desvantagem para uma parcela importante dos inscritos na prova.

O fato é que, quem conseguir escolher a melhor estratégia de batalha, certamente vencerá a guerra. A metodologia aplicada na rotina de estudos pode ser determinante na conquista da carteirinha tão sonhada, e é por isso que algumas ferramentas tecnológicas, como o aplicativo OAB de Bolso, investe tanto no aprimoramento de seus materiais e recursos de estudo.

Certamente você já se deparou com aulas ou videoaulas intermináveis, textos imensos e precisou reler o mesmo capítulo duas vezes ou mais para conseguir absorver o que realmente tem valor naquele conteúdo. Infelizmente, a prova de segunda fase da FGV não costuma oferecer muito mais que 50 dias de preparação e, quem quiser se garantir entre os 20% aprovados, precisa correr contra o tempo.

O aplicativo OAB de Bolso já oferecia materiais para as duas fases da OAB, mas a grande novidade da vez são os Cursos de 2ª fase que prometem mesclar Teoria e Prática na proporção perfeita para comemorar a aprovação. Além de uma carga horária de aproximadamente 50h, dividida em videoaulas otimizadas de 15 a 20 minutos, o estudante poderá praticar com simulados, receberá monitoria, participará de encontros online com os professores e ainda ganha Acesso Premium a todo o conteúdo exclusivo do aplicativo. A notícia foi recebida com empolgação pelos estudantes, que aguardavam a abertura das inscrições há semanas e se sentem mais seguros com a garantia de devolução do investimento caso não gostem do material.

O XXV Exame de Ordem é a primeira edição que conta com os Cursos do OAB de Bolso, e para comemorar o sucesso do lançamento, o aplicativo decidiu estender o período promocional que seria encerrado na última semana para o dia 25/04. As inscrições ainda estão abertas, com 30% de desconto no link: cursos.oabdebolso.com

Se você ainda não conhece o OAB de Bolso, responsável pela aprovação de mais de 90 mil estudantes no Exame de Ordem, faça o download gratuitamente CLICANDO AQUI.

Amo Direito

PSD anuncia apoio a Lucélio Cartaxo: ‘marchamos juntos e unidos’

Resultado de imagem para PSD anuncia apoio a Lucélio Cartaxo: ‘marchamos juntos e unidos’Nesta sexta-feira (20), o PSD lançou uma nota afirmando que vai apoiar a a pré-candidatura de Lucélio Cartaxo, ex-presidente da legenda em João Pessoa e irmão do prefeito Luciano Cartaxo (PV). De acordo com o texto, é preciso unir as oposições em torno de um único projeto.
NOTA DE APOIO
COMPROMISSO COM AS MUDANÇAS QUE A PARAÍBA PRECISA E DESEJA
O PSD apoia e defende um Estado centrado nas prioridades sociais e comprometido com o desenvolvimento de todas as suas Regiões.
Acreditamos nas POLÍTICAS que priorizam a geração de emprego e renda, segurança pública, condições essenciais para garantir a tranquilidade e a paz da nossa população.
Confiamos em uma administração moderna e sempre atenta as mudanças que se fazem necessárias. Entendemos que a sustentabilidade está ligada às necessidades dos cidadãos e que isso se dá por meio de um desenvolvimento solidário, moderno e com adesão de todos os segmentos sociais e econômicos.
Neste sentido, o PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), decide apoiar a pré-Candidatura de LUCÉLIO CARTAXO (PV) ao Governo da Paraíba.
Marchamos juntos e unidos, em torno desta PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO.
Para compartilhar deste Projeto, temos o nome do nosso Senador RAIMUNDO LIRA, que reúne a experiência, a ética, a decência, aliada a vontade de contribuir, oferecendo a sua visão Municipalista e Empreendedora, na defesa da Nossa Paraíba no Senado Federal.
Para o PSD, o fortalecimento das oposições levará às Paraibanas e Paraibanos uma PROPOSTA que será capaz de promover as mudanças que a PARAÍBA tanto precisa e deseja.
EXECUTIVA ESTADUAL DO PSD
paraiba.com.br

'BBB18': Gleici é vencedora da final com 57,28% dos votos

Gleici na final do 'BBB18' (Foto: TV Globo)Gleici venceu a final do "Big Brother Brasil 18" nesta quinta-feira (19) e levou para casa o prêmio R$ 1,5 milhão. Com 57,28% dos votos, a estudante de psicologia acreana, de 22 anos, superou o sírio Kaysar, que teve 39,33%.
A Família Lima, formada por Ayrton e Ana Clara, completou a final e ficou em terceiro, com 3,39% dos votos.
Além da participação de todos os integrantes dessa edição, a final contou com shows de Projota, Ferrugem, Maiara e Maraisa e Paulo Ricardo.

G1

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Para nossa meditação!

Resultado de imagem para biblia1 Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia.
2 Portanto não temeremos, ainda que a terra se mude, e ainda que os montes se transportem para o meio dos mares.
3 Ainda que as águas rujam e se perturbem, ainda que os montes se abalem pela sua braveza. (Selá.)
4 Há um rio cujas correntes alegram a cidade de Deus, o santuário das moradas do Altíssimo.
5 Deus está no meio dela; não se abalará. Deus a ajudará, já ao romper da manhã.
6 Os gentios se embraveceram; os reinos se moveram; ele levantou a sua voz e a terra se derreteu.
7 O Senhor dos Exércitos está conosco; o Deus de Jacó é o nosso refúgio. (Selá.)
8 Vinde, contemplai as obras do Senhor; que desolações tem feito na terra!
9 Ele faz cessar as guerras até ao fim da terra; quebra o arco e corta a lança; queima os carros no fogo.
10 Aquietai-vos, e sabei que eu sou Deus; serei exaltado entre os gentios; serei exaltado sobre a terra.
11 O Senhor dos Exércitos está conosco; o Deus de Jacó é o nosso refúgio. (Selá.)

INSS é obrigado a reconhecer tempo de trabalho exercido na infância

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Independentemente da faixa etária, menores de idade poderão ter direito a benefícios previdenciários, mesmo que tenham exercido atividades ilegais.

A decisão, válida para todo o território nacional, foi proferida pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao rejeitar recurso do INSS e aceitar argumentos do Ministério Público Federal. Ainda cabe recurso.

A ação civil pública foi proposta pelo MPF em 2013. A 20ª Vara Federal de Porto Alegre havia proibido a Previdência de fixar idade mínima para fins de reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição.

O INSS recorreu ao tribunal, alegando que a norma que limita a idade mínima a 16 anos ou a 14 na condição de menor aprendiz tem por objetivo proteger a criança, impedindo que exerça atividade laboral. Argumentou que o fim da idade mínima poderia estimular a exploração do trabalho infantil.

2. Dupla punição

Segundo a relatora do acórdão, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, a realidade do país tornaria dupla punição estipular idade mínima. “As regras, editadas para proteger pessoas com idade inferior a 16 anos, não podem prejudicá-las naqueles casos em que, não obstante a proibição constitucional e legal, efetivamente trabalharam durante a infância ou a adolescência”, afirmou no voto.

Conforme a desembargadora, embora existam normas protetivas, são inúmeras as crianças no Brasil que, desde tenra idade, são levadas ao trabalho por seus próprios pais para auxiliarem no sustento da família. “Não há como deixar de considerar os dados oficiais que informam existir uma gama expressiva de pessoas que, apesar de se enquadrarem como segurados obrigatórios, possuem idade inferior àquela prevista constitucionalmente e não têm a respectiva proteção previdenciária”.

Para ela, ainda se mostram insuficientes e ineficazes os programas e as normas para combater e erradicar o trabalho infantil. Em seu voto, a julgadora ressaltou que estudos e ações fiscalizatórias governamentais atestam a existência de trabalho desenvolvido no meio rural e urbano por crianças na faixa etária inferior a 12 anos.

“Por certo que essas pessoas, que já tiveram ceifadas oportunidades de viver em plenitude a infância, de estudar, de usufruir de lazer condigno, devem merecer a proteção previdenciária e lograr, posteriormente, o cômputo daquele tempo de trabalho vivenciado na infância e na adolescência para fins de carência e mesmo de aposentadoria”, afirmou Salise.

A desembargadora lembrou ainda dos menores que atuam nos meios artístico e publicitário, com a autorização dos pais e a anuência do Poder Judiciário. “A despeito de haver previsão legal quanto ao limite etário, não se pode negar que o trabalho infantil, ainda que prestado à revelia da fiscalização dos órgãos competentes, ou mediante autorização dos pais e autoridades judiciárias, caso do trabalho artístico e publicitário, configura vínculo empregatício e fato gerador do tributo à seguridade.”

O voto foi seguido por maioria, em julgamento concluído na segunda-feira (9/4), e o acórdão ainda não foi publicado.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4 e do MPF da 4ª Região.

Clique aqui para ler a íntegra da ACP.

Por Ian Ganciar Varella
Fontes: Jus Brasil e Conjur

Justiça ordena homem a se desculpar com prefeita da cidade por 'gemidão do WhatsApp'

É provável que você já tenha caído no gemidão do WhatsApp. Você abre uma mensagem de áudio ou vídeo que parece interessante e, de repente, começa a ouvir um trecho de filme pornográfico.

A Justiça decidiu que, em alguns casos, o gemidão tem limite. Um homem no Piauí foi obrigado a pedir desculpas à prefeita da cidade por divulgar um vídeo dela com esse som infame.

Segundo o G1, Rogério Antão compartilhou esse vídeo em um grupo do WhatsApp. Ele tinha imagens da prefeita Regina Coeli, do município de Pio IX, e parecia ser uma entrevista. Mas, ao abri-lo, o gemidão começava a tocar.

Antão foi processado e teve que gravar um vídeo de desculpas, dizendo: “quero aqui me retratar da postagem ofensiva que fiz a prefeita Regina, pedindo as minhas mais sinceras desculpas e me comprometendo a respeitá-la”.

O juiz José Eduardo Couto de Oliveira também decidiu que o vídeo deverá ser divulgado no mesmo grupo de WhatsApp que recebeu o gemidão.

Coeli diz ao G1 que não entrou com processo por ser prefeita: “se ele tivesse feito uma crítica à administração, mas eu fui atingida enquanto pessoa”. Ela continua: “é preciso que as pessoas entendam que é possível fazer críticas com respeito, sem expor, sem ridicularizar. E aqueles que se sentem atingidos devem recorrer à Justiça”.

O gemidão do Zap já causou problemas jurídicos antes. No ano passado, um entregador de farmácia em Natal (RN) caiu na pegadinha e foi demitido por justa causa. Ele conseguiu reverter a decisão na Justiça do Trabalho.

O áudio também interrompeu um depoimento em processo contra Sergio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro; e apareceu até em uma transmissão da BBC. O som é da atriz pornográfica Alexis Texas.

Com informações do G1

Blog do Widemar 7 anos no ar!

Completamos no último sábado 14/04 / 7 anos no ar Blog do Widemar agradeço a todos que tiram um tempinho todos os dias para acessar nosso blog!
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BLOG DO WIDEMAR

Após ter nome confirmado, Lucélio quer ouvir partidos

Após ter o nome confirmado, nesta sexta-feira (13), como pré-candidato ao governo do Estado pela oposição, Lucélio Cartaxo (PV), disse que vai ouvir todos os representantes dos partidos oposicionistas para formatar um projeto de desenvolvimento para a Paraíba. 
Lucélio se disse honrado com a manifestação de apoio do PSDB e revelou buscar uma aliança que reflita o sentimento do povo paraibano. Para tanto, o pré-candidato prometeu visitar todas as regiões do estado para escutar o povo paraibano. “Vamos ouvir todos os partidos e representá-los numa aliança que reflita o sentimento do povo, pois é preciso pensar no futuro da Paraíba”, comentou.
O nome de Lucélio foi oficializado após uma reunião nessa quinta-feira (12), em Brasília, entre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e os prefeitos de João Pessoa e Campina Grande, Luciano Cartaxo (PV) e Romero Rodrigues (PSDB), respectivamente.
Portal Correio

Entenda os diferentes tipos de vírus da gripe que circulam pelo Brasil

Este ano, até 7 de abril, o Brasil contabilizou 286 casos de influenza, comumente conhecida como gripe. Desse total, 117 casos e 16 óbitos foram provocados pelo vírus H1N1, responsável pela pandemia de 2009. Já o H3N2, menos conhecido, registrou, até o momento, 71 casos e 12 mortes no país. Há poucos meses, uma mutação desse mesmo vírus provocou a morte de centenas de pessoas no Hemisfério Norte, sobretudo nos Estados Unidos.
Em entrevista à Agência Brasil, o infectologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, explicou que a principal característica do vírus influenza é sua capacidade de sofrer pequenas mutações e causar epidemias que atingem entre 10% e 15% da população mundial todos os anos. Para o especialista, entretanto, não há motivo para pânico.
Às vésperas do início da temporada de inverno no Brasil, ele alertou para a importância da vacinação, sobretudo para os que integram os chamados grupos de risco. “Assim que a campanha começar, as pessoas devem procurar a vacina e se proteger antes da entrada da estação do vírus”, explicou.
O Ministério da Saúde informou que a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe deve começar na segunda quinzena deste mês. Idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres com até 45 dias pós-parto), trabalhadores da área de saúde, professores, detentos, profissionais do sistema prisional e indígenas compõem o público-alvo.
Confira os principais trechos da entrevista com o especialista:
Agência Brasil: Quais vírus do tipo influenza circulam no país neste momento?
Renato Kfouri: Existem dois grandes tipos de vírus influenza que acometem humanos: A e B que, por sua vez, possuem diversos subtipos. Eles sofrem pequenas variações todos os anos e é essa capacidade de fazer mutações leves que os faz chegar, no ano seguinte, causando uma epidemia, como se a população não reconhecesse aquilo como uma doença que já teve e acabe adoecendo novamente.
O Brasil é um país continental e, por essa razão, temos variações em relação aos subtipos de influenza que circulam neste momento. Goiânia, por exemplo, abriu a temporada com predomínio de circulação de H1N1. Já em São Paulo, temos casos confirmados e, inclusive, óbitos relacionados ao H3N2. Há, portanto, dentro de um país tão grande quanto o nosso, variações de regiões onde a epidemia anual pode se dar com mais intensidade por um tipo de vírus ou por outro.
Agência Brasil: A exemplo do Hemisfério Norte, teremos, no Brasil, uma situação fora do comum?
Kfouri: A cada ano, a gente experimenta estações de vírus influenza por vezes mais graves, por vezes mais simples. Este ano, ainda estamos começando nossa temporada. Ainda há poucos casos para se chegar à conclusão de que será uma temporada de predomínio de uma ou de outra variante e com que gravidade.
No Hemisfério Norte, o que circulou na última temporada foi um H3N2 que tinha sofrido uma mutação maior em relação à circulação de anos anteriores e foi, talvez, desde a pandemia de 2009, a pior temporada de influenza que o hemisfério e, especialmente, os Estados Unidos vivenciaram. O que não quer dizer que isso vai se dar também aqui na América Latina. As temporadas dependem muito da migração do vírus, das condições climáticas. Só o acompanhamento da evolução desses casos nos permitirá dizer se essa será uma temporada de predomínio de circulação de H1N1 ou de H3N2.
Agência Brasil: Quais as diferenças entre os dois tipos de vírus e qual pode ser considerado mais grave?
Kfouri: Não há diferença clínica ou uma série histórica de infecções mais graves por um tipo de vírus ou por outro. Isso depende dessa variação que comentamos. Um vírus que muda muito tende a ser muito diferente e a trazer infecções mais sérias porque não encontra uma memória de proteção na população por exposições anteriores.
Depende muito do tipo de vírus que vai circular. Se houver predomínio de um H3N2 ou um H1N1 muito diferente do que vem circulando até então, as chances de encontrar uma população ainda não exposta e fazer doenças mais graves é maior. Isso teremos que acompanhar durante a estação.
Agência Brasil: Como fica a vacinação contra a gripe em meio a todo esse cenário?
Kfouri: Temos casos de influenza registrados durante todo o ano no Brasil, mas a grande concentração se dá agora, final do outono e começo do inverno. Por isso, a vacinação é feita exatamente nessa época que precede a estação do vírus. Vamos vacinar no final de abril esperando que, em maio, a população esteja imunizada. Geralmente, de maio a julho é o período de maior circulação do vírus, mas isso é muito variável de ano para ano. Às vezes, começa um pouco mais cedo, às vezes, um pouco mais tarde. Não é uma coisa matemática.
Não há que se ter pânico. Há sim que se vacinar – especialmente aqueles pertencentes a grupos de risco, onde a vulnerabilidade os torna casos com maiores chances de evoluir com gravidade. Assim que a campanha começar, as pessoas devem procurar a vacina e se proteger antes da entrada da estação do vírus. Para os que não pertencem aos grupos de risco e não têm a vacina gratuita, a orientação é procurar os serviços particulares e já se imunizar.
Agência Brasil: Há outros cuidados a serem tomados na prevenção de casos de gripe?
Kfouri: Além da vacinação, as maneiras importantes de prevenção do vírus da gripe incluem a lavagem frequente de mãos; se estiver doente, evitar ambientes aglomerados e o contágio para outras pessoas; usar sempre lenços descartáveis e desprezar esses lenços; cobrir a boca quando tossir com o antebraço, evitando, com isso, a disseminação do vírus; na impossibilidade da utilização de água e sabão, usar o álcool em gel, que tem uma boa ação para limpeza das mãos; crianças devem ser amamentadas e, se possível, frequentar creches mais tardiamente; não se expor ao cigarro, seja de forma ativa ou como fumante passivo, já que a fumaça é um irritante das vias aéreas e facilita a entrada dos vírus. Esses cuidados são muito importantes também para a prevenção da gripe.
Fonte: Agência Brasil

R$ 10 mil: Claro vai indenizar cliente que teve nome inscrito no Serasa sem provas

Um ex-cliente da Claro ganhou recurso contra a operadora em processo por danos morais porque teve o nome inscrito no cadastro de inadimplentes de forma irregular.

A decisão da 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determina que a Claro pague R$ 10 mil de indenização por danos morais ao consumidor.

Segundo o cliente, ele teve crédito negado por estar com o nome como devedor junto ao Serasa, sendo informado que o débito era de uma linha telefônica solicitada em 2011 e cancelada em 2012 por inadimplência.

Segundo o autor da ação, só quando foi feita a reclamação no site da empresa é que o nome dele foi retirado do cadastro de devedores.

O cliente alega que nunca morou no endereço das faturas apresentadas pela Claro e que a empresa ‘não exigiu qualquer documento de identificação para a verificação da veracidade das informações daquele que estava contratando os serviços’, ‘a fim de evitar fraudes’, ‘razão pela qual deve ser responsabilizada’.

A Claro alegou que o autor usou o plano contratado e sustentou que não houve ato ilícito na inscrição nos cadastros de inadimplentes pois a inscrição negativa trata-se de exercício regular de direito. Entretanto, o relator Sylvio José Costa da Silva Tavares refutou esse argumento.

“Se a parte autora utiliza a ação para o fim de cancelar a inscrição a partir do reconhecimento de que não há relação jurídica contratual e dívida, abre-se para a ré, que se alega credora, a única oportunidade de exercer o direito de cobrança da dívida através de reconvenção. No caso concreto, a parte ré não reconveio e não há notícia de ajuizamento de ação civil dirigida à satisfação do crédito”, escreveu.

Em seu voto, o desembargador esclareceu que a empresa não apresentou provas de que o autor, efetivamente, firmou o contrato. “As faturas dos serviços de telefonia em nome do autor que, por serem unilaterais, não se prestam para a pretendida finalidade de comprovar a origem do débito em discussão”, considerou.

Tavares condenou a Claro S.A. a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais ao consumidor que teve o nome inscrito no cadastro de inadimplentes, além dos custos judiciais e honorários advocatícios. A decisão foi acompanha pela maioria dos desembargadores.

COM A PALAVRA, A CLARO

“A Claro não comenta decisões judiciais.”

Documento da CLARO

Por Luiz Fernando Teixeira
Fonte: Estadão

sexta-feira, 13 de abril de 2018

PL de Camila visa criação do Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou Projeto de Lei criando o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão na Paraíba. A data proposta é o dia 12 de março, em alusão a morte da advogada e atleta de vôlei Ana Helena Costa Lima de 36 anos, em João Pessoa, que lutava contra a doença. No próximo sábado (14), a liga Jornada Vôlei promoverá uma ação educativa “Depressão: Você não está sozinho. Procure ajude!”, na orla da Capital, das 7h às 9h, para chamar atenção da população para o assunto.
“A depressão é um problema silencioso, mas que requer atenção especial e muitos cuidados. Não escolhe sexo, idade, cor, classe social. É preciso muita informação e esclarecimento. Muita gente não enxerga como uma doença que precisa de acompanhamento profissional. A consequência da falta de atenção necessária, infelizmente, é a morte”, alertou a deputada.
Segundo a Organização Mundial de saúde (OMS), até 2020 a depressão será a segunda causa de morte mundial, ficando atrás apenas das doenças cardíacas. A doença afeta 322 milhões de pessoas no mundo – números referentes a 2015. Já no Brasil, 5,8% da população sofre com esse problema, que afeta um total de 11,5 milhões de brasileiros. Ainda, de acordo com os dados publicados pela OMS, o Brasil é o país com maior prevalência de depressão da América Latina e o segundo com maior prevalência nas Américas, ficando atrás somente dos Estados Unidos, que têm 5,9% de depressivos.
Camila Toscano comentou que chama atenção também o número de tentativas de suicídio de pessoas que possuem a doença. No Brasil, 11 mil pessoas em média tiraram a própria vida por ano. É a quarta maior causa de morte de brasileiros entre 15 e 29 anos. Entre 2011 e 2015, o número de suicídios cresceu 12%.
Dia Estadual – A proposta da deputada é que anualmente, no dia 12 de março, haja discussão sobre esse problema, com o objetivo de promover a conscientização da população e dos próprios profissionais de saúde sobre a doença que permanece, muitas vezes, negligenciada.
“Além disso, defendemos a realização de ações destinadas à promoção da educação em saúde, especialmente quando implicam a realização de debates com autoridades e especialistas no assunto, a criação e a divulgação de políticas públicas voltadas para minimizar o sofrimento humano”, diz o projeto.
Data – A advogada e atleta de vôlei Ana Helena Costa Lima tinha 36 anos e era mãe de dois filhos. Há um ano lutava contra a depressão. A morte prematura ocorreu no dia 12 de março deste ano e provocou uma alerta e discussões sobre a temática.
A deputada estadual Camila Toscano faz parte do grupo Jornada Vôlei e é uma das apoiadoras da atividade de conscientização, que acontece neste próximo sábado (14) em João Pessoa. Atleta de vôlei desde a adolescência, Camila era amiga da jogadora e ficou muito abalada com a morte trágica da integrante. O caso incentivou a parlamentar a entrar na luta contra a depressão e apresentar projeto de lei criando o dia estadual de combate ao problema.
Ação – A ação “Depressão: Você não está sozinho. Procure ajude!” vai ser realizada no Busto de Tamandaré, em Tambaú, no próximo sábado, dia 14, às 7h. O evento tem o objetivo de ampliar as informações sobre as formas de tratamento da doença. Haverá panfletagem educativa, aconselhamento com psicólogos e palestra de esclarecimento sobre a depressão com a psiquiatra Raquel Mendes. Estudantes e profissionais da Faculdade Uninassau também participarão da ação, com orientações, além do teste de estressômetro, realização de terapias manuais e dança.
Paraíba Rádio Blog

PSDB DECLARA APOIO À CANDIDATURA DE LUCÉLIO CARTAXO. CONFIRA A NOTA DO PARTIDO

Como antecipado em nosso site, a oposição se definiu. Lucélio Cartaxo (PV), irmão gêmeo do prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PV), será o pré-candidato ao Governo do Estado. Em nota a informação foi confirmada pelo presidente do PSDB Ruy Carneiro. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (12) em reunião realizada pela cúpula dos partidos opositores ao governador Ricardo Coutinho.
O impasse agora dentro do grupo agora é para ver quem irá ocupar a vaga de vice na chapa majoritária que está se formando. A tendência é que Daniella Ribeiro (PP) ocupe o posto. Pelo menos é o que o PP quer.
Mas para os Progressistas não está fácil, pois batem de frente com o prefeito Romero Rodrigues (PSDB), que também que já colocou a disposição o nome de sua esposa Micheline Rodrigues.
Para o Senado, a chapa será composta pelos atuais senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e Raimundo Lira (PSD).
Confira a nota do PSDB
Uma agenda para o futuro da Paraíba
Tendo em vista seus compromissos históricos com o desenvolvimento da Paraíba, a Executiva estadual do PSDB vem a público comunicar o que segue:
1) O partido defende, desde o ano passado, a unidade das oposições no Estado por entender que este é o caminho adequado para promover as transformações que a população da Paraíba espera;
2) Com essa compreensão, em mais um gesto de desprendimento, o PSDB decidiu apoiar o nome de Lucélio Cartaxo, do Partido Verde, ao governo do Estado, abrindo caminho para um entendimento mais amplo no nosso campo;
3) O processo eleitoral marca o fim do ciclo de oito anos de um governo que deixa uma dívida de cuidados com as pessoas, sobretudo as que mais precisam, em áreas essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública;
4) Isso exige de todos nós a união de esforços em torno de uma agenda programática que recoloque o Estado na rota do crescimento, que estabeleça um novo padrão de gestão, com respeito aos recursos do contribuinte e a adoção de políticas públicas voltadas para transformar a vida das pessoas, gerando mais oportunidades, mais emprego e renda;
5) O que nos une, portanto, são os pilares de uma agenda de futuro para os paraibanos e paraibanas: compromisso com a melhora da qualidade de vida da população; diálogo e respeito com todos os segmentos da sociedade; responsabilidade fiscal, fim do arrocho tributário; planejamento e gestão com desenvolvimento sustentável; além de políticas públicas eficazes nas áreas essenciais, voltadas para os mais pobres.
6. Para o PSDB, é fundamental que as forças de oposição, com maturidade e respeito, se mantenham unidas e aprofundem o diálogo em torno da construção desse projeto de transformação que queremos, juntos, oferecer à Paraíba. Um projeto que permita a todos os paraibanos e paraibanas olhar para frente novamente com esperança e fé.
PSDB da Paraíba
Executiva estadual

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta quinta (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.
Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.
Em 2017, o PIB cresceu 1%. Para a estimativa de inflação, o governo considerou a previsão de 4% para o índice de inflação que consta do Boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.
A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.
portalcorreio

Romero diz que PDT deve ir para a oposição após humilhação do Governador

single-imageO prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), sugeriu nesta quinta-feria (12) em entrevista a impressa, que o PDT, partido da vice-governadora, Lígia Feliciano, fosse buscar aliança no campo das oposições. Para o prefeito as declarações do grupo do governador Ricardo Coutinho (PSB), foram muito humilhantes, tanto para ela, quanto para todos os membros do partido.
Romero ainda frisou que no grupo do governador predomina o “Eu posso, eu quero, eu mando”, que tudo por lá, tem que ser do jeito que o governador quer, não há espaços para diálogos. Romero ainda espera que o governador não faça o uso da maquina estadual para a campanha eleitoral que se aproxima.
Nordeste 1

CNH digital começa a ser emitida nesta sexta na Paraíba

A Carteira de Habilitação Eletrônica (CNH digital) foi lançada nesta quinta-feira (12) e passa a ser emitida na Paraíba nesta sexta-feira (13), em todo o estado. A retirada é gratuita e segue orientação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Mesmo opcional, a CNH digital tem a mesma validade da CNH tradicional. Poderão obter o documento usuários que tiraram ou renovaram a habilitação a partir de maio do ano passado, com o QR Code incluso.
O superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, disse que o órgão montou estrutura para facilitar a vida dos usuários na retirada da CNH digital. “Além da sede do Detran, os paraibanos têm à disposição 26 Ciretrans e 28 postos avançados. Esse momento do Departamento de Trânsito de Paraíba proporcionará mais praticidade e maior mobilidade para os usuários”, disse, lembrando que a ferramenta consiste em um aplicativo instalado no smartphone do condutor, acessado por meio de um QR Code implantado na parte interna do documento.
Passo a passo – Quem tem a CNH sem o código e deseja ter acesso ao serviço deve realizar a renovação de sua carteira ou solicitar a impressão da 2ª via. Para obter a CNH Digital, basta seguir os passos abaixo:
  • O processo começa com o cadastro do condutor no Portal de Serviços do Denatran.
  • Após realizar o cadastro, o usuário receberá um e-mail de confirmação. Daí ele deve clicar no link enviado pelo Portal e, em seguida, comparecer a um dos postos de atendimento do Detran para atualizar os seus dados (telefone e e-mail). Esse procedimento é rápido e gratuito.
  • Para quem tem o certificado digital, o processo pode ser feito todo pela internet.  Esse documento possibilita a troca segura de informações, garantindo a identidade do emissor, ou seja, quem possui esse certificado não precisa comparecer ao Detran para confirmar seus dados. Após a atualização das informações pelo órgão, já é possível solicitar no Portal de Serviços do Denatran o código de ativação para a versão eletrônica, que também é enviado por e-mail.
  • De posse do código recebido, o motorista baixa o aplicativo da CNH Digital (disponível para smartphones com Android ou IOS) e faz o login com  o número do CPF e a mesma senha do portal, digitando o código de ativação em seguida.
  • Por fim, o usuário precisa cadastrar uma senha de quatro dígitos no aplicativo, que será utilizada para o acesso ao serviço. Feito isso, o condutor já está pronto para usar a carteira de motorista digital.
Se o pacote de dados acabar, não tem problema. A internet só é necessária no primeiro acesso. Depois, a CNH Digital estará disponível off-line. A direção do Detran-PB lembra que os dois modelos da carteira de habilitação (tradicional e digital) são válidos.
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